Processo 880963/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 12/12/2017 15:39
Autuado em 12/12/2017 15:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 950/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   950/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018 Acórdão   950/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Requerente CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Procuradores: FREDERICO IZIDORO PINHEIRO NEVES (credenciado, inclusão:13/12/17)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 27561/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 792/2018
25/04/2018 1812 Acórdão nº 950/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
08/01/2018 1740 Termo de Distribuição de Processo nº 5788/2017
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2310/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 17:01 DP  
23/05/2018 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 792/2018 -
19/04/2018 16:11 STP Acórdão nº 950/2018 -
19/04/2018 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2018 -
12/01/2018 15:39 GCAML  
12/01/2018 15:37 SMPJTC  
08/01/2018 15:12 3PC Parecer nº 29/2018 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Não cumprimento dos requisitos legais. Não conhecimento. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009 e ausência de fumus boni iuris. Indeferimento da liminar. Mérito. Improcedência.
19/12/2017 16:28 SMPjTC  
14/12/2017 16:31 COFIM Instrução nº 3386/2017 -
13/12/2017 10:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2310/2017 -
13/12/2017 08:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5788/2017 -
13/12/2017 08:09 DP Termo de Reautuação nº 178/2017 -

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